COE ITAÚ/CONTEC avança nas negociações do ACT Macro com proposta de reajuste para 2026

A Comissão de Organização dos Empregados (COE) ITAÚ/CONTEC realizou, no dia 30 de dezembro, uma reunião virtual com a área de Relações Sindicais do Itaú Unibanco para dar continuidade às negociações sobre a renovação do ACT Macro. O acordo trata de temas como teletrabalho, banco de horas semestral, sistema alternativo de controle de jornada (ponto eletrônico), Bolsa Auxílio Educação, ajuda de custo para o home office e programa de acolhimento.

A reunião foi coordenada pelo dirigente sindical Eduardo Israel e contou com a participação da diretora Carla Mazulo Rizzo, que representou o SEEB Sorocaba. O encontro deu sequência à reunião realizada em 3 de dezembro, quando a COE e a CONTEC formalizaram ao banco propostas de ajustes na redação do teletrabalho, aperfeiçoamentos no sistema de ponto eletrônico e reivindicações de reajuste nos valores dos benefícios.

Proposta econômica apresentada pelo banco

O Itaú informou que analisou as reivindicações com apoio das áreas jurídica e financeira e apresentou sua proposta de reajuste para 2026. A base utilizada foi o INPC acumulado de dezembro de 2024 a novembro de 2025 (4,18%), acrescido de 1% de aumento real, totalizando um reajuste de 5,22%.

Com isso, os valores propostos passam a ser:

• Bolsa Auxílio Educação: de R$ 600,00 para R$ 631,32;

• Ajuda de custo do teletrabalho/home office: de R$ 109,43 para R$ 115,14.

O banco também detalhou o cronograma operacional do programa de bolsas, ressaltando que, para garantir a viabilidade dos pagamentos, as assembleias precisam ocorrer até 13 de janeiro, com retorno ao banco entre os dias 14 e 15. Esse prazo é necessário para as parametrizações do sistema e abertura das inscrições. O Itaú esclareceu ainda que, embora o reembolso esteja previsto para ocorrer a partir de março, o pagamento será retroativo aos meses de janeiro e fevereiro, alertando que eventuais atrasos podem comprometer o calendário e prejudicar os empregados.

Teletrabalho e cláusula inédita sobre monitoramento

Entre os principais pontos debatidos, o banco informou que promoveu ajustes na redação da cláusula de teletrabalho e que está finalizando uma minuta específica sobre regras de monitoramento. O tema ganhou destaque após episódios recentes envolvendo desligamentos relacionados ao ponto eletrônico.

Segundo o Itaú, trata-se de uma cláusula inédita no sistema financeiro, com o objetivo de dar mais transparência e segurança quanto às práticas de acompanhamento e vigilância digital no ambiente de trabalho. A COE ITAÚ/CONTEC reconheceu a relevância do tema e reforçou a necessidade de envio imediato da minuta, para análise detalhada pelas entidades e ampla explicação à base antes das assembleias.

Validação do ponto eletrônico volta ao debate

A exigência de validação do ponto eletrônico pelo sindicato voltou a ser questionada pelos dirigentes sindicais, que apontaram dificuldades operacionais e entraves à adesão ao acordo em algumas bases, especialmente no interior de Minas Gerais. Também foi destacado o risco de a responsabilidade recair sobre o sindicato sem que haja controle efetivo da jornada.

O banco defendeu a manutenção da validação como suporte às regras do sistema e reforçou que o ACT é por adesão, cabendo a cada entidade deliberar em assembleia. O Itaú afirmou ainda que seguirá dialogando sobre possíveis aperfeiçoamentos, mas indicou limitações para mudanças imediatas em razão de avaliações jurídicas.

Banco de horas, comunicação sindical e reestruturação

O Itaú sinalizou que pretende aprimorar a redação da cláusula do banco de horas semestral, reforçando que a compensação deve ocorrer de comum acordo entre gestor e empregado, com alinhamento prévio, para evitar imposições unilaterais.

Também foi apresentada a inclusão de uma cláusula sobre livre associação sindical, com compromisso do banco de orientar, em seus canais internos, como o empregado pode buscar o sindicato de sua região. O banco informou ainda que não haverá objeção ao envio de comunicados sindicais para o e-mail corporativo, desde que o sindicato já possua o cadastro do empregado.

Além disso, foi mencionada a proposta de criação de uma mesa temática para ampliar o diálogo e o acesso a informações sobre reestruturação e fechamento de agências, pauta recorrente de preocupação do movimento sindical.

Bolsas: manutenção e possível ampliação

Em relação ao número de bolsas, o Itaú informou a manutenção do quantitativo atual — citado na reunião como 5.500 bolsas, distribuídas entre empresas bancárias e não bancárias, com reserva para PCD. O banco explicou que eventuais ampliações poderão ocorrer sem prejuízo das bolsas já concedidas, caso novas federações ou sindicatos passem a aderir ao acordo dentro do prazo estabelecido. A lógica, segundo o Itaú, é preservar a distribuição vigente e recompor os quantitativos com base no histórico de utilização.

Encaminhamentos

Ao final da reunião, a COE ITAÚ/CONTEC reforçou que a prioridade é o recebimento imediato da minuta consolidada do acordo, para que as entidades possam analisar cláusula por cláusula, orientar a base e cumprir o calendário de assembleias. O banco reconheceu a urgência e informou que encaminhará o texto assim que concluir os ajustes finais com o jurídico.

A CONTEC seguirá acompanhando as negociações e orientará as entidades sobre os próximos passos após o recebimento formal da minuta do ACT.