O valor total a ser devolvido é de R$ 8 bilhões e pode ser consultado pelo sistema “Registrato”
O Registrato, sistema para que pessoas ou empresas consultem valores a receber de bancos ou instituições financeiras, já está disponível. O anúncio foi realizado na segunda-feira, 24/01, pelo Banco Central.
A consulta e devolução estão divididas em duas fases, a primeira, está disponível, se somados, R$ 3,9 bilhões, e a segunda, de acordo com o BC, deve ser iniciada ainda no primeiro semestre de 2022.
O serviço pode ser acessado a partir do site do Banco Central, na aba "Valores a Receber" no sistema Registrato. Para acessar, é necessário estar cadastrado no login único do governo federal ou fazer um cadastro, pela internet, junto ao Banco Central.
O resgate é provenientes de situações como:
Contas encerradas com saldo ou tarifas cobradas indevidamente;
Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível;
Outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
A solicitação pode ser realizada via Pix, por meio de bancos ou instituições que adotaram o sistema, e em outros casos, o beneficiário informará seus dados de contato no sistema e o meio de pagamento ou de transferência será informado pela instituição.
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