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Economus e Banco do Brasil assinam acordo sobre o ressarcimento de condenações solidárias da saúde


Nos últimos meses, o Economus e o Banco do Brasil mantiveram negociações sobre o cumprimento das sentenças judiciais que condenaram o Instituto e o BB a manterem os planos Feas Básico e Feas Pamc para um grupo de beneficiários, sem a cobrança de mensalidades.


Em março deste ano, o Instituto firmou convênio com o Banco do Brasil para ressarcimento de 50% das despesas totais dos beneficiários abrangidos pelas decisões judiciais, que vinham sendo cumpridas exclusivamente pelo Economus, e com isso houve o ingresso de R$ 9,5 milhões no Fundo FEAS.


Em julho de 2022, as partes fecharam entendimento sobre o ressarcimento ao Economus de 50% dos valores das despesas relativas ao período de janeiro de 2010 (início do cumprimento das sentenças) a dezembro de 2020, que totalizaram R$ 74 milhões. Em agosto, o valor foi creditado e alocado no Fundo FEAS.


Nesse cenário, o ressarcimento foi essencial para reverter a situação patrimonial do Economus e evitar impactos que poderiam prejudicar a continuidade da assistência médica a milhares de beneficiários e dependentes. Com a contabilização dos valores, a situação do patrimônio líquido negativo foi regularizada no mês de julho deste ano.


"Só agora que os recursos se esgotaram é que a Diretoria do Economus foi pra cima do banco para cobrar a responsabilidade. Mesmo assim, 50% da condenação, o que faz com que os recursos do FEAS continuem se exaurindo. Precisamos retomar está negociação com o Banco.", diz Davi Zaia, presidente da Feeb SP/MS.






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