O Banco do Brasil anunciou internamente, na última semana, que os funcionários que deram entrada no pedido de aposentadoria ou tiveram o benefício concedido após a reforma da Previdência e continuam trabalhando serão automaticamente desligados. A possibilidade está prevista no texto da reforma, sancionada em novembro de 2019, que determina que o servidor público que se aposentar por tempo de contribuição “decorrente de cargo, emprego ou função pública acarretará o rompimento do vínculo que gerou o tempo de contribuição”. As mudanças se aplicam apenas a situações em que a aposentadoria foi concedida após a reforma. O texto esclarece que o vínculo empregatício pode ser rompido já no momento da concessão do benefício.
O Banco do Brasil afirma que a norma já está em vigor e se aplica apenas aos celetistas, o que exclui diretores e vice-diretores. Diz ainda que os funcionários que se encaixam nesse perfil e não solicitarem aposentadoria compulsória após o pedido junto ao INSS poderão ser demitidos por justa causa. “O número de funcionários que se aposentaram pelo INSS após 13 de novembro de 2019 e que permanecem na ativa é residual”, diz o banco. O Banco do Brasil declarou que os funcionários que fizeram o pedido de aposentadoria nos últimos dois meses, mas que não querem sair do banco, poderão continuar trabalhando. Para isso, terão que desistir do pedido feito junto ao INSS, desde que não tenham recebido nenhum dos pagamentos nem tenham sacado recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou PIS/Pasep. Procurada, a Caixa —outro principal banco público do país— diz que está avaliando os impactos para se posicionar sobre os “procedimentos internos que serão adotados”.
Fonte: AgoraSP