Nesta quarta-feira (30/11) foi realizado, na sede da CONTEC, em Brasília, um ciclo de debates sobre a reforma sindical, quando foram ouvidos o analista político do DIAP, André Luiz dos Santos; o negociador da FENABAN, Adauto de Oliveira Duarte; e, o coordenador do FST, Prof. Oswaldo Augusto de Barros.
Cerca de 60 dirigentes sindicais analisaram objetivamente o PL 5552/2019 – elaborado pelo FST, integrado pelas Confederações Nacionais dos Trabalhadores e apresentado pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG) –, que regulamenta o artigo 8º da Constituição Federal.
Também foram analisados estudos realizados pelo Deputado Marcelo Ramos (PR-AM) quanto à PEC que altera profundamente o Art. 8º da Constituição Federal, que deverá ser apresentada na Câmara Federal.
Ao final dos debates, restou aprovado o que segue:
a) Defesa da unicidade sindical;
b) Defesa do PL 5552, com as alterações sugeridas pelos presentes;
c) Realização de eventos semelhantes ao de hoje pelas Federações, para convencimento dos parlamentares em suas respectivas bases; e,
d) Ação política coordenada no Congresso Nacional.
Contec