Política brasileira para o trabalho é generosa, mas não inteligente, diz Ricardo Paes de Barros


Economista que ajudou a idealizar o Bolsa Família lidera grupo de estudos do governo federal sobre relações do trabalho. Ele defende alterar regras do FGTS e do abono salarial, e mudanças na qualificação profissional.

O Brasil possui uma série de incentivos no mercado de trabalho que são mal alocados e, muitas vezes, não geram o resultado esperado, diz o economista e professor do Insper Ricardo Paes de Barros. Em setembro, ele começou a comandar um grupo de estudos do Ministério da Economia sobre as relações de trabalho, com o objetivo de estimular a geração de empregos no País.

Numa avaliação pessoal e ainda sem especificar as medidas que eventualmente possam ser propostas ao governo, Paes de Barros diz que é preciso alterar as regras do abono salarial e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também avalia que deve ser revista a forma como os trabalhadores brasileiros são qualificados e que o país precisa repensar o seu sistema educacional, porque o avanço da escolaridade da população não tem se traduzido em ganhos de produtividade.

"A política brasileira pode ser classificada como hipergenerosa, mas não muito inteligente", afirma Paes de Barros, um dos idealizadores do programa Bolsa Família. Entre 2011 e 2015, durante o governo Dilma Rousseff, foi subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

"Não tem solução possível para a pobreza, para a desigualdade se não houver emprego decente, mais produtivo para todo mundo em idade ativa que queira trabalhar", afirma.

A seguir os principais trechos da entrevista.

O sr. integra um grupo criado pelo governo federal para analisar o mercado de trabalho. Qual é a leitura que o sr. faz do emprego e das relações trabalhistas?

Não tem solução possível para a pobreza, para a desigualdade se não houver emprego decente, mais produtivo para todo mundo em idade ativa que queria trabalhar. A nossa missão é tentar desenhar uma legislação trabalhista e de políticas de emprego e renda que entenda os incentivos e, portanto, que seja uma política que promova o crescimento e gere mais trabalho decente e produtivo para todos. A política brasileira pode ser classificada como hipergenerosa, mas não muito inteligente.

Quais incentivos que o senhor considera que são exagerados?

Isso não falta. Um exemplo típico é que o país tenta gastar uma quantidade enorme de recursos qualificando quem está desempregado. Só que o desempregado não sabe exatamente o que ele vai fazer quando conseguir o emprego. Ele pode ser formado para um trabalho, mas pode conseguir emprego em outra coisa. O que a gente vê nos programas de qualificação é que muitas vezes o cara nem termina curso porque conseguiu emprego em outra área. Ou muitas vezes ele termina o curso, arranja emprego, mas não usa o que aprendeu na qualificação.

Como resolver essa questão da qualificação?

Uma das maneiras é dar ao trabalhador desempregado o direito a uma qualificação. Mas, em vez de exercer esse direito enquanto está desempregado, ele só vai exercer na hora em que tiver uma oferta de trabalho. O empregador vai receber um trabalhador que tem um vale-qualificação e que, portanto, na hora em que for empregado, os dois em conjunto podem decidir no que o trabalhador vai ser qualificado e quando vai ser qualificado.

Uma outra questão que falta no Brasil é a certificação. Muitos trabalhadores têm qualificação, mas não são reconhecidos por terem uma. Às vezes, você está querendo qualificar alguém que é garçom, pedreiro, carpinteiro, mas você não reconhece as habilidades que essa pessoa tem. Durante o desemprego, você pode certificar o trabalhador de tudo o que ele sabe fazer. Quem for empregá-lo já sabe que ele foi certificado e que tem aquelas competências.

O que o sr. diz que é que esse trabalhador não precisa estudar aquilo que já sabe?

Ele tem de provar (o que sabe) e há várias maneiras de se avaliar. E uma vez que esse trabalhador já foi certificado, você sabe que ele precisa de um curso de nível três, por exemplo, porque o nível um e dois ele já tem. Certificar é o primeiro ponto para fazer a formação.

G1

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