Menos estáveis no mercado, mulheres já representam menos de 40% da aposentadoria por tempo de contribuição
A proposta de criar uma idade mínima para aposentadoriastem um peso fiscal três vezes maior sobre homens do que sobre mulheres.
Ao acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição, o governo espera cortar R$ 274 bilhões em despesas previdenciárias com homens e R$ 89,3 bilhões com mulheres em dez anos.
A conta demonstra um desequilíbrio contra elas no mercado. Isso porque, por serem menos estáveis no trabalho formal, as mulheres são minoria no tipo de aposentadoria que será extinto e que exige 30 anos de contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Além disso, elas recebem, em média, salários menores.
Esses dois fatores ajudam a explicar a diferença na expectativa do impacto de uma idade mínima para cada sexo.
“Isso está ligado às condições do mercado de trabalho, da sociedade como um todo, pois ainda há, em muitas regiões, à vinculação de mulheres ao trabalho doméstico”, disse o economista José Márcio Camargo, economista da PUC-RJ e um dos conselheiros do ministro Paulo Guedes (Economia) sobre a reforma da Previdência.
Coordenadora da bancada feminina na Câmara, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO) afirmou que os dados refletem a organização familiar.
“O tempo da mulher com carteira assinada e em posição de chefia é menor. É a mulher que geralmente abre mão da carreira, após determinado período, para cuidar dos filhos ou de alguém com deficiência na família ou de idosos”.
Pelo INSS, há duas formas de aposentadoria para trabalhadores urbanos. Uma é por idade, que exige 65 anos, no caso de homens, e 60 anos para mulheres, além de pelo menos 15 anos de contribuições.
A reforma da Previdência buscará atacar principalmente o segundo modelo de aposentadoria: o por tempo de contribuição, no qual, após 35 anos de trabalho formal para homens e 30 para mulheres, é possível adquirir o benefício. Hoje, não há idade mínima.
Como muitas mulheres não conseguem permanecer no mercado formal de trabalho por tanto tempo, elas representam menos de 40% do total desse tipo de aposentadoria. No benefício por idade, que exige período menor de contribuições ao INSS, elas são mais de 60%.
A equipe econômica considera o modelo por tempo de contribuição ultrapassado e que privilegia os mais ricos, que têm melhores condições de trabalho. Esse sistema, segundo o time de Guedes, gera aposentadorias precoces.
Folha de SP
