O Ministério da Economia quer extinguir 90% das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. As primeiras mudanças devem ocorrer em junho. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, defende que a “desregulamentação” e a “simplificação” da legislação vão trazer a retomada do crescimento.
Nesta segunda-feira (13/05/2019), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) saiu na defesa das alterações. “Governo Federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos”, escreveu no Twitter.
Segundo o governo federal, existem quase cinco mil normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho — entre portarias, instruções normativas e decretos. Algumas regras são de 1940 e continuam em vigor.
A primeira norma a ser revista, segundo o governo, será a que trata da regulamentação de maquinário, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos. Na última semana, durante o Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), Marinho explicou o que será feito.
“Hoje, há custos absurdos em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil. Trazer investimentos para o Brasil passa pela criação de um ambiente propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender. Por isso a importância da desburocratização e da simplificação de regras”, afirmou.
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