Retorno da contribuição sindical na pauta do STF
Extinta na reforma trabalhista em sua forma obrigatória, a contribuição sindical entra na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) esta semana. É que foram ajuizadas 19 ações de federações e sindicatos pedindo o retorno do recolhimento e os ministros começam a julgá-las nesta quinta-feira (28). O valor corresponde a um dia de trabalho de cada trabalhador e era sempre descontado no mês de março, de maneira compulsória, para ser repassado aos sindicatos. O relator do processo é o ministro Edson Fachin, que em despachos anterior sobre o caso demonstrou uma tendência a votar favorável ao retorno da contribuição. Embora não tenha antecipado seu voto, já escreveu em suas decisões que a extinção da contribuição é prejudicial aos trabalhadores dentro da esfera jurídica.
Fonte: Terra
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