Presidente da Federação dos Bancários faz projeto para destinar mais verbas às Santas Casas
Davi Zaia, Presidente da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul (FEEB SP/MS) e Deputado Estadual - PPS, elaborou, juntamente com o deputado estadual Vitor Sapienza, que foi autor da Lei nº 11.021/2001 - que instituiu a contribuição de solidariedade para as Santas Casas de Misericórdia, no âmbito do Estado de São Paulo, disciplinando o repasse de 1% dos recursos arrecadados em atos notariais e de registros - uma nova proposta a fim de contribuir com as Santas Casas do estado de SP.
Hoje, em todo o Brasil, são 2.100 Santas Casas. Em São Paulo, dos 645 municípios, a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do estado de São Paulo enumera 308 entidades cadastradas. Há Santas Casas espalhadas por todo o estado e muitos municípios somente têm essas unidades para dar amparo e atendimento a toda a população.
Mas se por um lado há um número expressivo dessas instituições, por outro, há um número ainda mais impactante relacionado às suas dívidas. Em todo país, mais de 90% dessas entidades estão endividadas e os valores já ultrapassam R$ 22 bilhões. Por sorte, em sua maioria, as comunidades contribuem por meio de “vaquinhas”, ações entre amigos e festas para arrecadarem fundos. Mas nem sempre é o suficiente.
“O governo federal, por sua vez, mesmo ciente de que essas casas de saúde atendem principalmente pessoas carentes e que não possuem meios de pagar ou um convênio privado, repassa valores que atendem somente 60% de suas despesas. Isso porque a chamada tabela SUS não é atualizada desde 2008, o que engessa a atualização dos repasses. E por meio do projeto de lei nº 547/2017, de minha autoria, proponho, além da Contribuição de Solidariedade, que seja destinado mais 1% dos recursos arrecadados com emolumentos cartoriais às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos”, explica Zaia.
Se o projeto for aprovado, as Santas Casas e demais instituições filantrópicas de saúde passam a contar com 2% dos recursos captados nos cartórios do estado, possibilitando, portanto, um aumento na arrecadação para essas entidades.
“Acredito que o foco é o atendimento à população e tornar afastado o risco de fechamento dessas unidades. Para tanto, acredito também que, com propostas sérias e a soma de nossos esforços, podemos criar soluções para amenizar os impactos causados pela falta de recursos. É possível. Mas para isso, é como sempre digo: Vamos trabalhar!”.
SEEB Sorocaba
Comentários