Reforma trabalhista e terceirização serão discutidas em Seminário Jurídico Nacional, em Curitiba
Acontecerá em Curitiba (PR,) o 2º Seminário Jurídico Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), nesta quinta-feira, 7 de julho. O evento será realizado no Hotel Bourbon, com início às 9 horas.
Para o encontro, estão confirmadas as presenças do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho; do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; o presidente nacional da UGT, Ricardo Patah; o governador do Paraná, Beto Richa; o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, e diversas autoridades do judiciário nacional.
TEMAS POLÊMICOS - Durante todo o dia serão debatidos temas pertinentes ao mundo do trabalho. Alguns permeados de muita polêmica entre trabalhadores e empregadores. Pela manhã, o presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, irá proferir palestra sobre: “O prestígio da negociação coletiva à luz da legislação e da jurisprudência”. O presidente do TST defende que, em uma eventual negociação entre patrões e empregados, prevaleça a negociação acima do legislado.
Por outro lado, o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, tem defendido o projeto de Lei, tramitando no Senado Federal, que regulamenta a terceirização de serviços para todas as atividades, inclusive a chamada “atividade fim”.
Para Paulo Rossi, presidente da UGT-Paraná e coordenador do seminário, é sabido que o governo federal, buscando a retomada do crescimento econômico, tem defendido uma ampla reforma trabalhista e da Previdência. “Quando se contrapõem questões do negociado sobre o legislado, abrem-se as portas para a retirada de direitos trabalhistas históricos. Por outro lado, existem pontos negociáveis, como por exemplo, o pagamento em várias parcelas da participação dos lucros e resultados. Sem dúvida, temas como esses, despertam o interesse e a discussão acalorada entre as partes envolvidas”.
Fonte: UGT
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