Cuidados ao encerrar uma conta corrente


O consumidor pode, a qualquer momento, solicitar o encerramento de sua conta, mas deve observar alguns procedimentos, como formalizar o pedido por escrito, através de formulário fornecido pelo banco ou através de redação própria, lembrando sempre de datar e assinar o documento. E providenciar a assinatura de todos os titulares ou representantes.

Folhas de cheques e cartões

O cliente deve devolver todas as folhas de cheques e cartões ao banco, não esquecendo de fazer constar no pedido de encerramento, tudo que estiver sendo devolvido.

Lançamentos em conta

Verificar se todos os débitos autorizados e cheques emitidos já foram lançados na conta. Cancelar as autorizações para futuros débitos automáticos (contas de água, telefone, seguro, etc.), e manter saldo suficiente para pagamento de compromissos assumidos anteriormente, pois para encerrar a conta é necessário quitar todos os débitos com o banco.

Protocolo do pedido de encerramento

O pedido de encerramento da conta pode ser entregue em qualquer agência, mas não esqueça de solicitar e guardar o protocolo de que o banco recebeu o pedido.

Deveres do banco ao receber o pedido de encerramento

O banco deverá entregar ao consumidor um “termo de encerramento” contendo informações detalhadas sobre os procedimentos e acatar o pedido mesmo existindo cheques sustados, revogados ou cancelados. A partir desse momento, não poderá cobrar tarifa de manutenção de conta.

Compromissos do consumidor

Deve fornecer demonstrativo dos compromissos que o consumidor deve cumprir, detalhando valores a serem quitados. O banco deverá esclarecer que os cheques apresentados dentro do prazo de prescrição serão devolvidos pelos respectivos motivos, mesmo após o encerramento da conta, não isentando o correntista das obrigações legais.

Prazo para encerrar a conta

O banco tem de informar que terá até 30 dias corridos para processar o encerramento. Após a conclusão do processo deverá expedir ao correntista um aviso comunicando a data do efetivo encerramento.

Encerramento de conta inativa

Ao verificar que uma conta está sem movimentação espontânea (aquela realizada ou comandada pelo correntista para depósitos, saques, débitos e transferências) por noventa dias, o banco deverá emitir um aviso, informando ainda que, independente desse fato, a cobrança de tarifa de manutenção permanece.

Conta inativa por seis meses

No mesmo aviso, deverá informar também que, caso a conta permaneça inativa por seis meses, poderá ser encerrada por opção do banco. Se o banco optar pelo encerramento da conta, deverá informar o correntista trinta dias antes de completar o sexto mês de inatividade.

Fonte: O Globo

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