A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou à Justiça o acionista majoritário do Grupo Safra, Joseph Safra, e o ex-diretor da instituição João Inácio Puga, acusados de negociar R$ 15,3 milhões de propina para dois servidores da Receita atuarem a favor da empresa no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
A peça do Ministério Público Federal, elaborada a partir da Operação Zelotes, mira em três processos da JS Administração de Recursos, um dos braços do grupo, em tramitação no colegiado. Juntas, essas ações envolviam cobranças de multas da Receita que somavam R$ 1,8 bilhão, em valores atuais.
Os acusados negam que tenham oferecido vantagem aos servidores.
A Procuradoria pede também a condenação dos funcionários da Receita Eduardo Leite e Lutero Fernandes (que era lotado no Carf) e de dois intermediários. São eles o ex-conselheiro do Carf Jorge Victor Rodrigues e Jefferson Salazar, auditor aposentado.
De acordo com a ação, Puga discutia montantes e formas de pagamento, mas só os liberava mediante o aval de Joseph Safra, segundo na lista da "Forbes" dos homens mais ricos do país em 2015.
"Um mero diretor não poderia, como realmente não o fez, tomar decisões que envolviam dívidas correspondentes a 42,6% do capital social (da empresa)[...]. As decisões eram com o acionista majoritário, Joseph Safra", sustenta no documento o procurador Frederico Paiva, responsável pelo caso.
A investigação contém fotografias de encontros de Puga com os demais denunciados, além interceptações telefônicas, ocorridas entre julho e novembro de 2014.
Três diálogos sugeririam que o executivo se reportou a Safra antes dar a palavra final aos outros suspeitos, aponta a Procuradoria.
O MPF afirma que Puga, durante a negociação da propina, exigiu que nada fosse registrado por escrito.
Além disso, ele também teria estipulado uma espécie de "multa", caso os servidores cooptados não obtivessem êxito nos processos do banco. O montante seria reduzido em R$ 1 milhão por mês, se o serviço não fosse prestado até dezembro de 2014.
Na tentativa de dar agilidade às demandas do Safra, segundo a denúncia, o então chefe do Serviço de Assessoria Técnica e Jurídica do Carf, Lutero do Nascimento, chegou a redigir um documento que os advogados deveriam apresentar ao Conselho. Tratava-se de um pedido de admissibilidade de recurso impetrado pela banco e que acabou aceito pelo Carf.
A Zelotes mira em um esquema de pagamento de propina a integrantes do Conselho, vinculado ao Ministério da Fazenda, encarregado de julgar recursos a multas aplicadas pela Receita.
OUTRO LADO
Procurado, o advogado do Safra, Luís Francisco Carvalho Filho, afirmou que "nenhum representante da JS Administradora ofereceu vantagem para qualquer funcionário público". "Não houve qualquer pedido de preferência. Não há justa causa para a denúncia", disse.
A defesa do auditor Eduardo Leite informou que não teve acesso à denúncia, mas que ele não tinha ligação com o Carf nem atuou para exercer qualquer influência em processos no conselho. O auditor aposentado Jeferson Salazar não retornou ao contato da reportagem.
O analista tributário Lutero Fernandes disse que não iria se pronunciar.
O ex-conselheiro Jorge Victor Rodrigues afirmou no ano passado à CPI do Carf que não participou de nenhum julgamento sob investigação e que é inocente.
Fonte: Folha de SP