
A licença maternidade e a licença paternidade são conquistas históricas do movimento sindical, que ao longo dos anos lutou pelos direitos dos trabalhadores e pela valorização da família. Essas garantias são fundamentais para proporcionar o suporte necessário aos pais nesse momento tão importante, permitindo que possam se dedicar ao cuidado e à adaptação com seus filhos sem comprometer sua estabilidade no emprego.
No caso dos bancários, as licenças são asseguradas pela convenção coletiva da categoria, com direitos específicos para cada um dos pais. A bancária tem direito a 180 dias de licença maternidade, um período que lhe garante tempo para se recuperar do parto e estabelecer os primeiros vínculos com o bebê. Já o bancário tem direito a 20 dias de licença paternidade, desde que realize o curso de Paternidade Responsável, que inclusive é oferecido pelo Sindicato dos Bancários de Sorocaba. Esse curso tem como objetivo preparar os pais para a paternidade de forma consciente, abordando temas como os cuidados iniciais com o bebê e a importância da participação ativa do pai nesse momento tão importante.
Essas conquistas não são apenas um reflexo das lutas históricas do movimento sindical, mas também um reconhecimento da importância de uma maior igualdade nas responsabilidades familiares e no apoio aos trabalhadores durante momentos cruciais da vida pessoal.
Conheça melhor a história:
Licença Maternidade: A licença maternidade foi uma das primeiras conquistas trabalhistas relacionadas à proteção da mulher no mercado de trabalho. Ela foi instituída inicialmente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, garantindo às mulheres trabalhadoras o direito a 84 dias (12 semanas) de licença após o parto. Ao longo dos anos, o movimento sindical continuou pressionando por melhorias nesse direito, destacando a importância de garantir tempo para a recuperação da saúde da mãe e para o estabelecimento do vínculo com o recém-nascido.
Em 2008, houve um grande avanço com a aprovação da Lei 11.770, que ampliou a licença maternidade para 180 dias para as trabalhadoras do setor privado, mediante a adesão ao programa "Empresa Cidadã", uma iniciativa do governo federal. Essa conquista foi resultado da pressão das centrais sindicais, que já defendiam esse período mais longo, com base em estudos que apontam os benefícios da amamentação exclusiva nos primeiros seis meses de vida da criança.
Licença Paternidade: A licença paternidade, por outro lado, foi um direito conquistado de forma mais recente e está intimamente ligada à luta por uma maior divisão das responsabilidades parentais entre homens e mulheres. Inicialmente, o direito à licença paternidade era de apenas 1 a 3 dias, conforme estipulado pela CLT. A ampliação desse período começou a ser discutida no contexto da busca por maior igualdade de gênero nas responsabilidades familiares.
Em 2016, a Lei 13.257/2016 instituiu a licença paternidade de 20 dias, para trabalhadores que fizessem parte do programa "Empresa Cidadã". A medida visou promover o envolvimento mais ativo dos pais nos cuidados iniciais com o bebê, um aspecto importante para o desenvolvimento saudável da criança e para o fortalecimento da convivência familiar. As centrais sindicais, juntamente com movimentos feministas e de direitos humanos, pressionaram por essa mudança, reconhecendo que a paternidade ativa também deveria ser um direito garantido.
Além disso, muitas convenções coletivas, como a dos bancários, garantem a licença paternidade de 20 dias, e algumas oferecem a possibilidade de cursos de preparação para a paternidade responsável, com foco em tornar os pais mais conscientes e participativos nesse período.
A importância do movimento sindical: Essas conquistas não surgiram por acaso. O movimento sindical foi fundamental para pressionar os governos e as empresas a garantirem esses direitos, além de lutar por uma maior igualdade nas condições de trabalho e nas responsabilidades familiares. O movimento sindical continua a atuar na defesa dos direitos trabalhistas, buscando sempre melhorar as condições de vida e trabalho para todos os trabalhadores, com um olhar especial para as questões de gênero e a equidade nas relações familiares.
Portanto, a licença maternidade e a licença paternidade são, sem dúvida, grandes vitórias do movimento sindical, refletindo a importância da luta por direitos que garantam uma vida digna para os trabalhadores e para suas famílias.
Curso de Paternidade Responsável SEEB Sorocaba
Próxima turma: 12 de abril
Inscrições com Mari: (15) 98160-3404
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