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Senado aprova projeto que reforça igualdade salarial entre homens e mulheres


O Senado aprovou, na última quinta-feira (1), em votação simbólica, o projeto de lei que reforça a obrigatoriedade de igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenharem a mesma função nas empresas.


O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue à sanção presidencial.


A proposta foi apresentada pelo governo Lula (PT) e foi uma das promessas de campanha adotadas pelo petista após receber o apoio da então senadora Simone Tebet (MDB), atual ministra do Planejamento.


O projeto foi apresentado por Lula ao Congresso no Dia Internacional das Mulheres, em 8 de março deste ano.


O texto, elaborado pelo Ministério das Mulheres (comandado por Cida Gonçalves), estabelece que o empregador que descumprir a lei, que discriminar uma funcionária ao pagar um salário inferior ao de um homem que exerce a mesma função, terá de pagar uma multa correspondente a dez vezes o valor do salário ajustado. Se houver reincidência, essa multa será dobrada.



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