Entre as instituições processadas pelo Itaú estão o Banco do Brasil, Bradesco, Sicred, Bancoob, Nubank, Banco Original e Banco Inter.
O Itaú resolveu processar uma série de bancos por falha no sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, o Pix. Documentos do processo, divulgados pelo site Cointelegraph, revelam que, em novembro de 2020, pouco depois do lançamento do meio de pagamentos, o Banco Itaú cometeu uma falha grave em sua integração com o sistema do BC e acabou realizando transferências indevidas para contas de diversos bancos.
Entre as instituições processadas pelo Itaú e que, segundo o banco, receberam valores indevidos, estão o Banco do Brasil, Bradesco, Sicred, Bancoob, Nubank, Banco Original e Banco Inter.
Na ação, o Itaú destaca, “em razão de um erro sistêmico, foram realizadas transferências indevidas e, portanto, em excesso, para as contas bancárias dos bancos favorecidos (em simples explicação: houve débito de X e crédito de X + X) (…) Esse tipo de falha sistêmica ocorre com alguma frequência no âmbito das instituições financeiras”.
O mesmo documento afirma que assim que constatou a falha, o Itaú entrou em contato imediatamente com alguns correntistas para que estes contatassem os destinatários das transferências e resolvessem a devolução de forma imediata. Contudo, como alguns bancos e correntistas não fizeram o estorno das transações indevidas, o Itaú pede que os bancos sejam condenados a bloquear e, na sequência, estornar ao autor os valores creditados em excesso.
Além disso, como pedido sucessivo, nas situações nas quais o estorno não for possível (em virtude de insuficiência de fundos na conta do favorecido), o Itaú pede que as instituições financeiras informem todos os dados dos clientes afetados para que o banco possa abrir um processo judicial contra eles.
Em um primeiro momento, a Justiça acolheu as alegações do Itaú e determinou o bloqueio dos valores nas contas dos bancos mencionados. Contudo, o Banco do Brasil (BB) entrou com pedido no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para rever a decisão e teve o pedido deferido.
Segundo o BB, o pedido do Itaú para que as instituições financeiras façam bloqueios automáticos nas contas dos clientes é ilegal, pois não pode ser iniciada de instituição para instituição, mas a partir do cliente. De fato, segundo a Instrução Normativa do Banco Central sobre o funcionamento do Pix, a devolução de valores entre as instituições financeiras, no caso do Pix, podem ser realizadas, mas a partir da ordem do cliente.
Embora a resolução do BC declare que o cliente tem que solicitar o reembolso da transação, em setembro de 2020 o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Carlos Eduardo Brandt, revelou que o BC, que controla o sistema, também pode alterar as transações no Pix.
Assim, segundo ele declarou na época, se uma transação for confirmada e, após a confirmação, o Banco Central entender que ocorreu uma fraude, ele poderia reverter a transação sem perguntar ao recebedor.
Fonte: Isto é Dinheiro
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