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Assédio moral permanece nas agências bancárias

Foto do escritor: Sindicato dos BancáriosSindicato dos Bancários

2021 quase acabando e assédio continua recorrente na vida do trabalhador

Humilhação, pressão, chantagem e xingamentos são exemplos do assédio moral sofridos pelos bancários no setor financeiro. Segundo pesquisas do Ministério Público do Trabalho, de 2012 a 2014, o MPT recebeu 65 denúncias no setor. O número de ações individuais na Justiça do Trabalho contra bancos também vem crescendo fortemente, saltando de 2,3% em 2009 para 4,6% em 2016.


Outro levantamento preocupante é o crescimento da concessão de benefícios pelo INSS a bancários tanto por acidentes de trabalho quanto por adoecimento, que saltaram de pouco mais de cem em 2010 para quase 900 em 2015.


A reportagem do Sindicato dos Bancários de Sorocaba e Região procurou por trabalhadores nesta situação, mas nenhum quis se identificar. “O que pesa mais é a linha de frente com o cliente porque é uma cobrança grande, eles não querem saber como é feito, o negócio é chegar no final do mês e entregar a meta”, afirma J.O.


Segundo o relato, além da pressão psicológica, o banco também expõe os funcionários através de e-mails. “Sempre tive o sonho de trabalhar no banco, mas depois de um tempo deixou de ser sonho, faz 4 anos que faço acompanhamento com psicólogo e psiquiatra”.


Outro depoimento foi do A.O, segundo ele, o banco possui uma prática de incentivo ao individualismo. “[...] Ser bancário é ser um hamster na roda, nunca é suficiente. A lógica de mercado, a lógica de desmerecimento de valor do trabalho, a lógica de naturalização da exploração do trabalhador são lógicas embutidas na cabeça dessas pessoas como se elas fossem técnicas, então, esse individualismo e falta de solidariedade são naturalizados[...].”


O home office também agravou a situação, principalmente, pela falta de respeito com o horário de trabalho e metas abusivas por parte dos gestores. “Com a pandemia, as pressões ficaram muito maiores, tomaram proporções fora da realidade. Trabalhei 6 meses em casa de home office com meus dois filhos no começo da pandemia, vi muitas caras feias por ter criança chorando e chamando em horário de reuniões, as quais aconteciam quase diariamente”, afirma M..


De acordo com o MPT, a forma mais comum acontece em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, nas quais predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração de um ou mais chefes dirigidas a um ou mais subordinados, desestabilizando a relação da vítima com o trabalho, adoecendo-a ou forçando-a, por vezes, a pedir demissão.


Assédio moral é crime?


Apesar da necessidade, o assédio moral ainda não faz parte, expressamente, do ordenamento jurídico brasileiro, é o que afirma o advogado especialista em direito sindical Fernando José Hirsch.


“Por hora, assédio moral ainda não é crime, existem projetos de lei em tramitação sobre isso, mas o que é cabível é uma indenização contra o empregador se algum colaborador de empresa praticar assédio moral contra outras pessoas”. Ocorrendo, é responsabilidade objetiva da empresa e cabe à justiça do trabalho decidir o valor da indecisão.


O assediador poderá ser mandado embora por justa causa e responderá pelos seus atos abusivos civilmente e, a depender da conduta, também poderá responder criminalmente, se o delito for descrito no código penal. Será obrigado a realizar indenização material, se houver prejuízos financeiros, ou indenização moral à vítima se houver danos psicológicos ou à imagem/honra.


Para denunciar, não é necessário obter provas, mas é importante ter documentos ou testemunhas que reforcem a veracidade do fato. As denúncias podem ser realizadas de forma anônima através do WhatsApp do Sindicato dos Bancários de Sorocaba e Região ou site do Ministério Público do Trabalho.


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