top of page
Foto do escritorSindicato dos Bancários

Congresso e centrais sindicais veem mais riscos na MP do trabalho com coronavírus


Parlamentares avaliam emenda para conceder acesso ao FGTS ao trabalhador que eventualmente tenha salário reduzido

Apesar do recuo do presidente Jair Bolsonaro, Congresso e centrais sindicais ainda veem fragilidades na MP 927. O texto enviado ao Congresso previa a suspensão dos contratos e a obrigação de as empresas oferecerem curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde.

Também havia a possibilidade de que o empregador concedesse ajuda compensatória mensal durante a suspensão, com o valor definido pelas duas partes por negociação individual.

O anúncio de revogação levantou uma série de dúvidas. Não está claro se é possível revogar apenas o artigo controverso sem que o Congresso devolva a MP.

Além disso, persiste a avaliação de que o texto ainda deixa o trabalhador desamparado e oferece soluções apenas para empregadores.

Até o fim desta tarde desta segunda, nenhuma alteração ao conteúdo da MP havia sido publicada no Diário Oficial da União. Com isso, o texto e seu dispositivo contestado continuam valendo.

"Quando se faz coisa malfeita, só vai persistindo no erro. Isso [a MP] está valendo. Não é o WhatsApp que vale", disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP). Para ele, ainda que o artigo seja suprimido, o texto deixa o trabalhador desamparado.

Para a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), o recuo afeta a já debilitada imagem do governo na crise.

"Este é um governo que está perdido. Já fez um estrago na imagem do governo, na credibilidade da equipe econômica. É um estresse que, em vez de matar o trabalhador na epidemia, vai matar do coração."

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse aguardar a confirmação da revogação, mas afirmou que apresentará emenda para conceder acesso ao FGTS ao trabalhador que eventualmente tenha uma redução em seu salário.

"Enquanto na maior parte dos países o Estado, o governo, está procurando viabilizar os empregos e manutenção da renda das pessoas, aqui estamos vendo o governo querer proteger as empresas às custas dos trabalhadores. Isso é um desastre", afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Entre deputados, a resistência à MP foi igualmente forte, mesmo com a revogação do dispositivo.

Líder do Solidariedade, o deputado Zé Silva (MG) defendia a devolução do texto ao Executivo antes do anúncio de Bolsonaro.

Ele considerou a supressão do item um avanço, mas ainda defende mudanças na medida provisória.

Mesmo com a retirada do dispositivo, a oposição continua defendendo a devolução da MP. O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), diz que a medida ainda traz "flagrantes ataques aos direitos dos trabalhadores".

Já as centrais sindicais vão insistir na estratégia de pressionar o Congresso a derrubar a proposta imediatamente.

Folha de SP

Posts recentes

Ver tudo
bottom of page