Retrospectiva - Aprovada dia 10/07, Reforma da Previdência penaliza os mais pobres


Apresentada como saída para ajustar a economia, a Reforma da Previdência eleva os números de miseráveis em todo o país, sem mexer com privilégios de banqueiros, empresários e outros setores da elite. Para o movimento sindical - que se opôs totalmente ao projeto desde que ele foi lançado, há 5 meses - a proposta do atual governo é a mais cruel já vista na história do país. “Ela penaliza os trabalhadores mais pobres. Dizem que estão cortando privilégios, mas na verdade, estão cortando direitos. Os verdadeiros privilégios estão intactos na PEC. Se a proposta fosse boa, não haveria a necessidade de compra de votos”, critica Julio Cesar Machado, presidente do Sindicato dos Bancários de Sorocaba e Região. Pressão ajudou a suavizar A pressão popular tirou a capitalização do projeto, assim como foi aprovada a manutenção das regras atuais para trabalhadores do campo e para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mas, as demais maldades contra os trabalhadores permanecem no texto aprovado, como o aumento da idade mínima para 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) e a obrigatoriedade de 40 anos de contribuição para quem quiser se aposentar com o salário integral. A proposta também diminui o valor do benefício e aumenta o tempo mínimo de contribuição. Hoje, com 15 anos de contribuição, homens e mulheres se aposentam com 85% das 80% maiores contribuições, excluindo as 20% menores. Com a reforma, esse valor passa a ser de apenas 60% com 20 anos de contribuição dos homens e 15 anos das mulheres. O que acontece agora A proposta passou no primeiro turno de votação. Pelas regras da Câmara, ela precisa passar por dois turnos de votação e o intervalo entre o primeiro e o segundo turno de votação é de cinco sessões de plenário. Após a conclusão do primeiro turno, a PEC será encaminhada novamente à comissão especial para elaboração da redação para discussão em segundo turno, que poderá ocorrer assim que for cumprido o prazo de cinco sessões do plenário. Em caso de aprovação da PEC na Câmara dos Deputados por 3/5 nos dois turnos, a matéria segue para análise do Senado.

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