Toffoli suspende decisão do TST, e volta impasse entre Correios e funcionários


Medida de tribunal do trabalho havia diminuído tensão após greves

O presidente do STF, Dias Toffoli, deu uma guinada na disputa entre Correios e seus funcionários que, após uma série de negociações frustradas e greve, havia sido relativamente pacificada por decisão colegiada do Tribunal Superior do Trabalho em outubro. Na segunda (18), Toffoli suspendeu com uma liminar uma sentença normativa que abordava o plano de saúde, tema sensível no atrito da estatal, e a validade de regras definidas para empresa e trabalhadores —que era de dois anos.

Substituto A sentença normativa é dada quando não se consegue firmar um acordo coletivo na negociação entre as partes envolvidas.

Tempo Além do plano de saúde, o ponto crucial da decisão de Toffoli é o tempo de vigência da medida do tribunal. Pela CLT, a resolução poderia ter definido o prazo por até quatro anos.

Turbulência As idas e vindas nos custos da mão de obra da estatal pesam nos planos do governo para sua privatização.

No hospital Marcos César Alves, vice-presidente da Adcap (Associação dos Profissionais dos Correios), diz que a decisão de Toffoli não deixa claro qual será o destino de temas como o plano de saúde dos pais de funcionários que estão em tratamento atualmente, grupo que ainda tinha o benefício preservado.

Consulta Também não fica resolvido o que vai acontecer com o modelo de custeio do plano de saúde, segundo Alves.

Folha de SP

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