Sindicato entra na justiça contra o BB por remoções fora de praça
O Sindicato dos Bancários de Sorocaba e Região fez uma reunião emergencial com os funcionários do Banco do Brasil, dia 17 de outubro, em sua sede, para tratar das remoções fora de praça que o banco vem fazendo com seus funcionários. A reunião teve a presença da diretora da entidade e funcionária do Banco do Brasil, Sonia Regina Del’Amo; da Presidente da Comissão de empresa do BB, Elisa Ferreira; e do Dr. Fernando José Hirsch, da LBS advogados – que presta assessoria jurídica para o sindicato – que é especialista em Direito do Trabalho, Direito Sindical e Direito Coletivo do Trabalho.
O Banco do Brasil sempre removeu compulsoriamente os bancários respeitando o pactuado com o movimento sindical de respeitar a mesma praça.
No entanto, no dia 11/10/2019, o banco excluiu o item 2.1.4 da redação da IN 368-2 – Movimentação Pessoal (item 2.1.4) que exigia a remoção na mesma praça. Na sequência informou que existem quase 600 excedentes no país, que serão removidos compulsoriamente fora da praça, afetando aproximadamente 20 trabalhadores na base territorial do sindicato.
O Sindicato dos Bancários de Sorocaba e sua assessoria jurídica realizaram reunião de urgência (dia 17/10/2019) com os bancários afetados e decidiram discutir judicialmente de forma coletiva e com pedido liminar a nulidade das remoções fora da praça, com fundamento na Súmula 51, I do Tribunal Superior do Trabalho.
“Tendo em vista que o acordo com as entidades sindicais (Comissão de Empresa) não foi cumprido pelo Banco do Brasil e a vídeo conferência não surtiu resultado positivo, prevalecendo a remoção compulsória, resolvemos fazer essa reunião para orientação dos bancários afetados”, diz Sonia.
Processo
Uma Ação Civil Coletiva (processo n° 00011744-77.2019.5.15.0003) foi aberta pelo Sindicato contra o Banco do Brasil, na 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba. O Departamento Jurídico do Sindicato agora aguarda a data da audiência.
SEEB Sorocaba