Reforma das aposentadorias passa este mês se Bolsonaro não atrapalhar, dizem deputados


Lideranças na Câmara dizem que votam Previdência até dia 17

Se o governo e o PSL não atrapalharem, a reforma da Previdência vai ser posta em votação a partir da quarta-feira que vem, dia 10 e votada até dia 17, dizem lideranças da Câmara. É uma mistura de clima de euforia com “ou vai ou racha” e Terça Gorda de Carnaval (“é hoje só”).

Pelo menos até agora, a média do país assiste bestificada à tramitação de uma reforma emperrada faz quase 20 anos. Protestos maiores vêm de policiais e, bem menos, de professores; sindicatos, movimentos sociais e oposição em geral parecem todos atropelados.

No mercado financeiro, as taxas de juros rolam a ladeira para mínimas históricas, empurradas principalmente pela situação da finança mundial, mas agora também pela chegada próxima da reforma ao plenário da Câmara.

O ministro Paulo Guedes (Economia), falando para a turma em São Paulo, chegou a antecipar os próximos grandes projetos do governo na economia. Em evento de uma instituição financeira, disse que virão uma reforma tributária, que concorreria de modo “positivo” com aquela que tramita na Câmara, e o que chamou de “pacto federativo”, mas parece outra coisa. Isto é, Guedes disse que vai mesmo propor o fim da obrigatoriedade de certas despesas do governo, como aquelas em educação e saúde, entre as mais importantes.

Não parece ser boa ideia, por vários motivos. Se de fato passar a reforma previdenciária, será um milagre que passe também uma reforma dos impostos que mexe com interesses de montes de empresas e acaba com boa parte da autonomia tributária dos estados. É ambição irrealista misturar nesse angu o caroço da desvinculação ampla, geral e irrestrita.

Quanto à reforma da Previdência, há muita gente que conta com os ovos que ainda estão na barriga da galinha. Seria uma necessidade, argumentam lideranças que trabalham com Rodrigo Maia, presidente da Câmara e condutor de fato dessa tramitação até aqui bem-sucedida.

É preciso tentar votar agora, em dez dias; depois do recesso, o país pode ser totalmente outro, diz um deputado que está no comando das negociações, referindo-se às férias do Congresso, que em tese começam no dia 18. A necessidade seria ainda mais premente por causa da instabilidade do governo de Jair Bolsonaro. A dúvida desse grupo político é se dá tempo de votar os dois turnos antes das férias.

Adiar o recesso parece inviável: “a gente adia, os deputados não ficam [em Brasília]”, dizia o parlamentar, quando haviam sido votados apenas três da dúzia e meia de destaques ao projeto básico aprovado nesta quinta-feira, na Comissão Especial da Câmara.

Tem voto? Segundo lideranças que turbinam a tramitação, sim, tem voto. Ou melhor, a reforma deve passar se o PSL, partido de Bolsonaro, votar a favor e não continuar a dar apoio ao lobby dos policiais, que querem uma reforma para recuperar privilégios derrubados desde a mudança da Previdência dos servidores promovida no governo Lula 1, em 2003. Uma vitória dos policiais provocaria uma fila de reivindicações assemelhadas.

Em maio de 2017, a reforma previdenciária de Michel Temer, já bem lipoaspirada, havia sido aprovada na Comissão Especial da Câmara, embora estivesse meio marcada para morrer. Não tinha voto, havia protestos na rua e a popularidade de Temer beirava o zero. Pouco tempo depois, houve o Joesley Day, a revelação do grampo. Líderes da Câmara se lembram do episódio quando dizem que é preciso o “vai ou racha” da votação em até 15 dias.

Vinicius Torres Freire

Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA).

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