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Nova versão da reforma mantém regra dura de aposentadoria para políticos


Parecer apresentado pelo relator mantém endurecimento dos requisitos para os atuais políticos

Apesar de pressão feita por deputados, a nova versão da reforma da Previdência, apresentada nesta terça-feira (2), não alivia a regra de aposentadoria que estava prevista na proposta do governo para ocupantes de cargos eletivos. O parecer apresentado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mantém a previsão do fim da aposentadoria especial para quem ainda vai ocupar um mandato eletivo e o endurecimento dos requisitos para os atuais políticos. Para ter direito à aposentadoria especial, quem aderiu ao regime voltado a parlamentares terá de completar 65 anos de idade, se homem, e 62 anos, se mulher, e trabalhar 30% a mais do que o tempo restante para completar o período mínimo de contribuição.

A proposta original apresentada pelo governo do presidente JairBolsonaro (PSL) já previa que os políticos com mandato poderão permanecer no atual regime previdenciário, desde que formalizem o pedido até 180 dias após a entrada em vigor das novas regras e cumpram novos requisitos de contribuição e idade. Esse ponto foi mantido no texto. A equipe econômica chegou a criticar a possibilidade de flexibilização nas regras para políticos, já que poderia soar como um mau exemplo, mas estudou a possibilidade de permitir mudanças no regime. A tendência é que deputados ainda trabalhem para incluir no texto regras mais suaves para políticos quando o texto for avaliado no plenário da Câmara.

Folha de SP

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