A Câmara dos Deputados possui 508 parlamentares aposentados e outros 489 pensionistas, segundo dados obtidos pelo UOL por meio da Lei de Acesso à Informação. Os congressistas têm aposentadoria média de R$ R$ 14.680,86 e o valor médio das pensões chega a R$ 8.602,42. Entre 2010 e 2018, os pagamentos de aposentadorias de deputados e pensões custaram aos cofres públicos cerca de R$ 1,25 bilhão, em valores corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Desse total, R$ 811 milhões custearam os benefícios de parlamentares e outros R$ 440 milhões foram usados para pagar os pensionistas.
Veja quanto foi gasto anualmente com aposentadorias de deputados:
2010: R$ 71.773.776,72
2011: R$ 108.788.179,20
2012: R$ 101.802.541,93
2013: R$ 90.726.729,51
2014: R$ 84.776.297,15
2015: R$ 98.139.934,54
2016: R$ 89.271.161,48
2017: R$ 85.573.165,09
2018: R$ 80.031.422,22
Veja quanto foi gasto a cada ano com pensionistas de parlamentares:
2010: R$ 35.110.209,13
2011: R$ 51.330.152,86
2012: R$ 52.845.959,29
2013: R$ 50.994.469,98
2014: R$ 47.456.043,89
2015: R$ 53.057.350,38
2016: R$ 52.768.977,77
2017: R$ 49.748.377,56
2018: R$ 46.926.275,54
Parlamentares têm regras específicas para se aposentar
Parlamentares podem se aposentar aos 60 anos de idade e 35 de contribuição.
Para completar esse tempo, deputados e senadores também podem somar contribuições feitas antes do mandato, em empregos no setor público e privado. No caso de ter trabalhado na iniciativa privada antes, o cálculo para o valor da aposentadoria é feito conforme o número de mandatos que ele tem. Por exemplo, se o deputado tiver dois mandatos (oito anos no total), ele tem direito a 8/35 do salário, aproximadamente R$ 7.600, 31% acima do teto para quem contribuiu para o INSS (R$ 5.839,45). Se forem três mandatos (12 anos), são 12/35. Em qualquer caso, é preciso ter 60 anos de idade (homem ou mulher) e 35 de contribuição.
UOL