Bancos ameaçam fechar conta de clientes envolvidos na Lava Jato
Justificativa das instituições financeiras aos clientes é que seguem ordem de compliance
Clientes antigos do Banco do Brasil e do Bradesco, que tiveram seus nomes envolvidos na Lava Jato, têm recebido nas últimas semanas comunicados avisando que terão suas contas-correntes encerradas. A justificativa dada a eles é que se trata de orientações de compliance.
Procurado, o Bradesco diz cumprir integralmente as regulações vigentes e os procedimentos reconhecidos como boa prática e governança nos relacionamentos com seus clientes. O BB não comenta.
Pode?
Os critérios usados pelas instituições financeiras para suspender o serviço são questionados por especialistas, embora os bancos não tenham obrigação legal de abrir contas ou conceder acesso a seus produtos a todos os cidadãos.
Arbitrário
“Se o banco tem casos de suspeita, ele pode recorrer aoCoaf, para que ele monitore. O que não pode é o cidadão, mesmo que condenado, ser privado arbitrariamente”, diz Alberto Mattos, sócio do PMMF Advogados.
Água e luz Para ele, a conta se equipara a um serviço essencial, mas prestado por um oligopólio. “Um condenado por assassinato, por exemplo, não pode ter água da casa cortada. Ele será preso mas não deixa de ser uma pessoa com direitos. Quem condena é o estado”, diz Mattos.
Folha de SP