Em Davos, Paulo Guedes garante que haverá apoio à reforma da Previdência


Se faltou no discurso do presidente Jair Bolsonaro detalhes sobre a agenda econômica e a tão esperada proposta para a reforma da Previdência, durante a abertura do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, coube garantir a investidores, durante almoço organizado pelo Itaú Unibanco, que haverá “consenso” em relação às mudanças na aposentadoria e pensões no Brasil, que consomem 13% de toda a produção nacional. Investidores que estiveram no almoço organizado pelo banco brasileiro comentaram que a palestra de Guedes “foi um show”. “Durante 90 minutos, ele narrou com maestria os planos para a economia. Foi animador”, disse um banqueiro. Para rebater a preocupação dos investidores com o risco de o Congresso travar a aprovação da reforma, Guedes colocou suas fichas numa frente ampla de governadores para apoiá-lo.

A expectativa, agora, é de que o ministro esclareça como se dará a negociação com os parlamentares e detalhe pontos da reforma durante a entrevista que dará hoje no Centro de Mídia do Fórum. Segundo assessores, Guedes só falará sobre reuniões bilaterais ou outros temas depois dessa coletiva. Para o cientista político Thiago Vidal, gerente de análise política da consultoria Prospectiva, Bolsonaro delegou os detalhes ao ministro da Economia. “É claro que o presidente tem noção de que precisa fazer uma reforma para melhorar o ambiente de negócios e não deixar o governo engessado para outros investimentos”, disse. A falta de engajamento pessoal de Bolsonaro não deve impedir a reforma de ir para a frente, na opinião de Vidal. Mas as possibilidades de que a nova versão seja mais ousada do que a do ex-presidente Michel Temer, segundo ele, são baixas. Mesmo que as mudanças incluam o aumento do tempo de contribuição dos militares, de 30 para 35 anos, como tem sido defendido pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, “o impacto final deve ser mais ou menos o mesmo”, acredita. Nem mesmo as investigações sobre o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), primogênito do presidente, na opinião do cientista político, devem inviabilizar a aprovação das mudanças previdenciárias. Para Vidal, o prejuízo político, embora inegável, não chega à proporção do que aconteceu com Temer, quando foi denunciado duas vezes por corrupção enquanto tentava emplacar a reforma da Previdência no Congresso. O economista-chefe da corretora Necton, André Perfeito, avalia que Guedes ainda não falou o suficiente, em Davos, apesar da tentativa e da garantia de que haverá um consenso sobre a reforma. “O que se esperava é que dissessem o que querem fazer, de fato. Uma página, que fosse, explicando o que incluirão e os parâmetros adotados. Está tudo muito solto”, considera o economista. “Ninguém sabe nada ainda, a verdade é essa. Nem eles têm algo mais concreto. E não é culpa do Bolsonaro ou do Guedes, mas da alta expectativa que se armou. Existe um exagero por parte do mercado”, reforçou.

Dosagem

O presidente da Macroplan, Claudio Porto, avalia que ainda não há uma definição da reforma “por ser um tema extremamente complexo”. De acordo com ele, o governo já sabe qual é o “remédio”, mas ainda peca na definição da “dosagem”. “Ainda não há uma definição firme sobre isso. O ideal é fazer uma reforma rápida e total. Sabemos dos obstáculos políticos para isso. Mas também não podemos achar que beneficiar algumas categorias será mais fácil para aprovação, porque outras devem pleitear seus interesses e protelar as discussões”, afirmou. Segundo Porto, o Fórum Econômico Mundial será fundamental para que o presidente Bolsonaro tenha um retorno mais comprometido com alterações firmes na legislação. “O que me parece ser positivo nessa viagem a Davos é que o presidente perceberá que não é só o Brasil que espera a reforma da Previdência, mas o mundo inteiro. Ou seja, há uma saudável pressão global que dá uma certa esperança para resolver o problema fiscal de forma mais rápida”, frisou.

O que se espera que mude

A indefinição sobre pontos considerados importantes para a sobrevivência do sistema de aposentadorias preocupa

» Idade mínima para aposentadoria É considerado o ponto básico para qualquer reforma nas regras previdenciárias brasileiras. Atualmente, não há essa exigência, o que gera o problema das aposentadorias precoces. » Transição equilibrada A possibilidade de que as mudanças comecem a valer em pouco tempo assusta quem está no meio do caminho para se aposentar pelas regras atuais. O governo de Michel Temer previa uma transição por volta de 20 anos, mas o governo atual já mencionou 12. » Funcionalismo com regras iguais às da iniciativa privada Outro item considerado essencial para o discurso de “fim de privilégios” é que os servidores públicos e políticos estejam no texto, com as mesmas regras que os demais trabalhadores. » Mudanças na pensão por morte O acúmulo de pensão com aposentadoria e o fato de o valor não poder ser menor do que um salário mínimo são dois pontos que têm sido questionados há anos. Os gastos com o benefício refletem drasticamente no rombo da Previdência. » Criação de um regime de capitalização O governo prometeu que a Previdência deixará de ser custeada pelos atuais contribuintes e que as aposentadorias passarão a ser financiadas por cada pessoa, por meio de contas individuais. » Alguma mudança para os militares Não se sabe se por projeto de lei posterior ou já na proposta que será enviada agora, mas espera-se que as Forças Armadas deem alguma contribuição para a reforma.

Alteração tem de incluir servidores O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, afirmou ontem que o deficit do regime previdenciário dos servidores públicos é, a curto prazo, um problema “muito sério”. Segundo ele, “drena recursos que poderiam financiar outras políticas públicas”. Sobre os militares, o secretário diz que não há “país sério que trate militar igual a servidores (civis) ou demais membros da população”, mas reconhece que as despesas aumentaram e que é preciso fazer ajustes. Ainda segundo Rolim, as medidas de combate a fraudes anunciadas na semana passada devem ajudar a atenuar o deficit, mas não resolvem o problema.

Fonte: Correio Braziliense

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