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Uma de cada quatro ocupações já utiliza o contrato intermitente


Modelo está em 642 das 2.469 carreiras, correspondendo a 6% de postos criados de abril a junho

Os contratos de emprego intermitentes, criados em 2017 com a aprovação da reforma trabalhista, já chegaram a uma de cada quatro ocupações do mercado formal.

Entre abril e junho deste ano, 642 de 2.469 carreiras com movimentações de contratação e demissãoapareceram nos registros do novo regime, segundo dados do Ministério do Trabalho.

Dos 162 mil postos de trabalho criados no país entre abril e junho deste ano, quase dez mil —ou seja, 6% do total— foram de vagas intermitentes.

Mesmo em junho, quando o total de demissões no mercado formal ultrapassou o de contratações, o saldo de movimentações de intermitentes permaneceu positivo.

O contrato intermitente é caracterizado pela ausência de jornadas fixas regulares. O profissional é chamado de acordo com a necessidade do empregador e pode optar por atender ou não a convocação.

Embora se concentrem em cargos de baixa especialização --como vendedores, serventes e vigilantes--, as contratações de intermitentes também têm sido usadas por empresas para funções que exigem maior qualificação.

Segundo advogados, há muito interesse dos empregadores pelo novo regime.

"As empresas veem [o intermitente] como opção para momentos de pico de trabalho. Assim evitam a sobrecarga das equipes e os custos com horas extras", afirma Cleber Venditti, sócio do escritório Mattos Filho.

Adotado com o objetivo de aumentar a flexibilidade no mercado de trabalho, o contrato intermitente é polêmico.

Entre intermitentes

Dez carreiras com mais postos criados (saldo entre contratações e demissões)

Atendente de lojas e mercados

485

Assistente de vendas

461

Servente de obras

447

Vigilante

367

Recepcionista

313

Alimentador de linha de produção

298

Faxineiro

290

Garçom

278

Soldador

252

Mecânico de manutenção de máquinas

249

Fonte: Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho

Entre parciais*

Dez carreiras com mais postos criados (saldo entre contratações e demissões)

Operador de telemarketing técnico

115

Vendedor de comércio varejista

104

Operador de caixa

82

Auxiliar de escritório

78

Recepcionista

72

Assistente administrativo

64

Professor da educação de jovens e adultos do ensino fundamental

60

Faxineiro

56

Repositor de mercadorias

56

Cozinheiro

47

*Os dados incluem apenas contratos parciais com jornada semanal superior a 25 h Fonte: Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho

Seus defensores argumentam que, ao facilitar o registro de empregados temporários, o formato contribuirá para a geração de vagas e para a queda da informalidade.

Já os opositores temem que os novos contratos levem a um aumento da precarização, ao facilitar a troca de funcionários admitidos nos regimes tradicionais —com jornadas de 40 a 44 horas semanais— por mão de obra flutuante.

Para o economista Sergio Firpo, professor do Insper, isso indica que havia uma pressão do mercado de trabalho por contratos mais flexíveis.

No atual contexto de lenta recuperação da economia, a dúvida de especialistas é se os vínculos intermitentes estão se convertendo em horas efetivamente trabalhadas ou se muitos dos profissionais que assinaram os novos contratos têm permanecido a maior parte do tempo na reserva, sem serem convocados.

Como revelou reportagem publicada pela Folha em julho, os dados do Ministério do Trabalho ainda não oferecem resposta a essa questão.

Cada novo contrato entra na estatística oficial como uma vaga criada, independentemente das horas trabalhadas pelo novo empregado naquele mês.

O órgão diz estar analisando as informações fornecidas pelos empregadores e que publicará um balanço sobre isso.

Segundo Firpo, é provável que, em momentos de recessão ou crescimento lento, como o atual, os profissionais intermitentes trabalhem menos do que gostariam.

"A renda desses trabalhadores vai refletir de maneira mais imediata o que acontece na economia", diz.

Em compensação, ressalta o pesquisador, eles tendem a passar menos tempo no desemprego.

"Ao facilitar as contratações temporárias, a reforma permite aos empregadores ajustarem sua necessidade de mão de obra mais rapidamente."

Outra vantagem seria permitir a inserção de profissionais que busquem arranjos mais flexíveis.

"O trabalho intermitente é algo que sempre existiu e deveria ter uma regulação. Mas é voltado prioritariamente a quem tem mais disponibilidade de tempo, como ocorre com estudantes e aposentados, e não a quem precisa de ocupação em tempo integral", diz Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Fonte: Folha de SP

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