INSS quer nova medida provisória para revisar auxílio-doença


O presidente do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), Leonardo Gadelha, vai sugerir à Casa Civil a elaboração de uma nova medida provisória (MP) para garantir a revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em 2017.


A revisão, que teve início após o envio de uma medida provisória neste ano, foi interrompida porque o texto perdeu a validade sem ser aprovado pelo Congresso.

O governo chegou a enviar um projeto de lei com a previsão do pente-fino, mas a proposta não foi apreciada pelo Legislativo, que entrou em recesso até fevereiro.

Na teoria, a revisão poderia continuar sem a MP em vigor, mas, na prática, o mutirão fica impossibilitado porque o INSS não consegue pagar bônus aos peritos médicos para que façam as revisões.

Gadelha destaca que a Casa Civil ainda não validou a edição de uma nova MP e deixa claro que se trata de uma sugestão do INSS.

Antes da interrupção do pente-fino, foram feitas 23 mil das 534 mil revisões previstas em auxílio-doença. O índice de reversão foi de 75%, o que equivale a uma economia anual de R$ 220 milhões, segundo o INSS. O pente-fino em 1,1 milhão de aposentadorias por invalidez também não chegou a ser realizado.

Quem está na mira

530 mil segurados com auxílio-doença concedido há mais de dois anos

1,2 milhão de aposentados por invalidez com menos de 60 anos

R$ 4,3 bilhões é quanto o governo espera economizar com cortes de benefícios por incapacidade em dois anos

O que emperrou o pente-fino

1. A medida provisória que o governo enviou criando o pente-fino perdeu a validade porque não foi aprovada a tempo no Congresso

2. Como a medida caducou, o governo não pode pagar o bônus de R$ 60 por perícia da revisão

3. Além disso, o acordo salarial fechado com os peritos, que prevê reajuste de 27,9% até 2019, ainda não foi para votação

Quem entra no pente-fino

>>Auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos.

>>Apenas benefícios que não passaram por perícia desde 2014 terão que ser reavaliados

Primeiros lote.

>>O INSS começou a revisar os auxílios-doença concedidos na Justiça.

>>Nos dois primeiros lotes estavam sendo convocados os segurados mais jovens, de até 45 anos

Idosos.

>>Aposentados por invalidez que têm 60 anos ou mais não precisam passar por perícia de revisão.

>>Já os idosos que recebem auxílio-doença serão convocados.

O que fazer enquanto espera a perícia de revisão.

>>Apesar de as perícias estarem todas paradas no INSS, o segurado não deve perder tempo.

>>Ele pode aproveitar esse intervalo para agendar consultas e exames médicos que comprovem que não tem condições de voltar a trabalhar.

>>Também é importante reunir exames mostrando que o trabalhador tem feito tratamento médico

Fontes: MDSA (Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário), ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), advogados previdenciários e reportagem.

Fonte: Folha de SP


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