Participantes do PAC Itaú CD recebem R$ 695,8 milhões


O Plano de Previdência Complementar Itaú CD teve um excedente de R$ 1,418 bilhão no fundo previdencial. Esse excedente foi gerado por acontecimentos como rentabilidade acima da inflação e ganho de uma ação judicial referente à imunidade tributária. A boa notícia é que parte desse saldo, que corresponde a R$ 695,8 milhões, será distribuída linearmente entre os participantes em sua conta previdenciária. “Essa verba é uma conquista do movimento sindical e dos conselheiros eleitos para a Fundação Itaú. O nosso objetivo era a totalidade do excedente de mais de R$ 1 bilhão, mas o resultado alcançado é muito bom”, explica Julio Cesar Machado, presidente do Sindicato dos Bancários de Sorocaba e Região, que juntamente com a diretora da entidade, Carla Mazullo Rizzo – também funcionária do Itaú – estão participando de discussões sobre o assunto.

Dos R$ 1,418 bilhão de excedente, a Fundação e os representantes dos sindicatos e conselheiros negociaram a criação de um fundo administrativo e de contingências judiciais, num total de R$ 259 milhões. O saldo restante é de R$ 1,159 bilhão. Desse total, R$ 695,8 milhões (60%) serão distribuídos entre os 21.189 participantes do plano CD, sendo 10.421 ativos, 4.428 assistidos (aposentados) e 6.340 entre autopatrocinados (funcionários que saíram do Banco, mas que continuaram contribuindo para o fundo) e BPD (Benefício Proporcional Diferido). O que representa um acréscimo médio de 11% sobre o saldo da conta individual vigente em março de 2015. Vale lembrar que as contas individuais dos participantes desse plano são alimentadas mensalmente com recursos originários do fundo previdencial. A distribuição do excedente entre os participantes será submetido à apreciação do Conselho Deliberativo da Fundação Itaú, em sua próxima reunião (a data não foi informada).

PAC 3: outra vitória

Os participantes do PAC 3, ou seja, aqueles funcionários que entraram no Itaú depois de 1980 e não migraram para o Itaú CD, também têm motivo para comemorar. A informação sobre o PAC 3 está disponível no site da Fundação. Os aposentados terão de fazer opção para ter o benefício corrigido pelo IPCA. O Sindicato orienta a opção pelo novo índice. Portanto, o aposentado deve entrar em contato com a Fundação. Para os participantes do PAC 3 que estão na ativa a mudança será automática. Qualquer dúvida procure o Sindicato. “A mudança no índice de correção do PAC 3 beneficia cerca de 4 mil funcionários, sendo 800 da ativa e 3.200 assistidos (aposentados) e auto patrocinados. O banco disponibiliza em seu site, uma explicação bem clara sobre o PAC, porém, cada funcionário deverá entrar com sua respectiva senha e tirar suas dúvidas”, diz Julio.

Previdência fechada para todos

O Itaú tem vários planos de previdência complementar. Isso porque o Banco foi incorporando outras instituições financeiras cujos funcionários já participavam de fundos de pensão em seus Bancos de origem. O problema é que o Itaú não oferece mais planos de previdência complementar fechada para os funcionários mais recentes. Essa é uma bandeira permanente.

Planos: equacionamento

Em 2008, o movimento sindical e os conselheiros eleitos iniciaram um processo negocial visando resolver as distorções existentes nos diferentes plande aposentadoria complementar. A negociação foi concluída em 2010, quando foi feito o processo de migração e adesão ao novo plano: Itaú CD.

Na época, as reservas foram proporcionalizadas e individualizadas para todos que fizeram a adesão. Instituiu-se o direito à pensão, inexistente nos planos PAC. Garantiu-se também a contribuição de um valor extra por parte da patrocinadora nas contas individualizadas. Com isso, instituiu-se um benefício mínimo (não contemplado no PAC), visto que em muitos casos o benefício no PAC era zero.

Mais de 20 mil funcionários aderiram ao Itaú CD e com isso abriu-se a possibilidade de também fazerem contribuições para esse novo plano, incrementando assim suas reservas individuais. Com a individualização das reservas abriu-se também a possibilidade do mecanismo de portabilidade, onde o participante, ao se desligar do Banco, pode optar por levar suas reservas para outro fundo.

Paralelo à negociação, iniciou-se uma intensa luta para garantir que os funcionários que ficaram nos planos PAC tivessem direito a um benefício mínimo. Isso foi conquistado depois de muita negociação e hoje esse benefício equivale a uma Unidade Previdenciária (UP), cujo valor é de R$ 367,39.

Fonte: SEEB Campinas com SEEB Sorocaba

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