Após bloqueio, créditos da Nota Paulista voltam a ser liberados


O consumidor do Estado de São Paulo deve ficar atento: a partir de abril, os créditos da Nota Fiscal Paulista voltam a ser disponibilizados.

O governo Geraldo Alckmin havia adiado em seis meses a restituição dos valores referentes a gastos feitos entre janeiro e junho do ano passado. O pagamento que seria realizado em outubro de 2015 passou para abril deste ano.

No ano passado, o governo também diminuiu o tamanho do repasse. Originalmente, o programa devolvia até 30% do ICMS efetivamente recolhido de empresas. Agora, esse percentual caiu para 20%.

Mesmo com a delonga e o menor valor, a possibilidade de contar com um dinheiro a mais deve ser considerada.

Segundo analistas, apesar de os créditos da restituição não serem elevados, o consumidor deve analisar qual a demanda prioritária dentro do seu orçamento.

"O uso desse dinheiro segue a mesma cartilha do 13º salário e da restituição do Imposto de Renda. Primeiro, caso você tenha dívidas, procure pagar as que cobram os juros maiores, como as do cartão de crédito ou do cheque especial", afirma Mauro Calil, consultor financeiro.

Para ele, até quem já está negativado pode utilizar o montante de forma efetiva.

"Quem possui uma dívida muito maior do que irá receber pode destinar o dinheiro para pagar uma conta de luz ou uma parcela de financiamento", afirma o consultor.

O consumidor tem prazo de até cinco anos para utilização dos créditos.

Criada em 2007, a Nota Fiscal Paulista restitui parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago pelo contribuinte, desde que ele peça a inclusão do seu CPF na nota.

RESGATE

O consumidor pode pedir o resgate do dinheiro por meio de depósito em conta bancária ou o abatimento do valor do IPVA a pagar, caso tenha veículo em seu nome.

A possibilidade de abater o crédito no valor total do IPVA, contudo, só é possível no final de cada ano. Para o IPVA 2016, o prazo se esgotou em outubro do ano passado.

Além da restituição de impostos, a Nota Fiscal Paulista também dá acesso a sorteios mensais, que vão de R$ 10 a R$ 500 mil.

Para participar, o consumidor precisa concordar com as regras acessando sua conta do programa no site da Secretaria da Fazenda do Estado.

Fonte: Folha de SP

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