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Década do emprego formal chega ao fim


Crise econômica interrompeu ciclo de crescimento do trabalho com carteira assinada, que elevou a renda no país e reduziu a desigualdade nos últimos dez anos (Fernando Jasper)

Depois de uma década de crescimento, o emprego com carteira assinada perdeu fôlego. A participação dos trabalhadores formais no total de ocupados, que bateu recorde em meados de 2014, passou os meses seguintes patinando e começou 2015 em queda. Uma retração que, se persistir, pode dar fim a um dos ciclos mais importantes já vividos pela economia brasileira.

Em maio de 2014, 55,5% de todos os ocupados nas seis maiores regiões metropolitanas do país tinham carteira assinada, o maior índice desde o início da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, em 2002. Em janeiro deste ano, no entanto, o índice caiu a 54,5%, o mais baixo desde junho de 2013. No mesmo mês, quase 82 mil postos de trabalho formais foramfechados no país todo, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

O forte avanço da formalização a partir de 2004 é tido como um dos responsáveis pelo aumento da renda e a queda na desigualdade. Estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República estimou que o aumento do emprego com carteira e os reajustes salariais responderam por 55% da redução na desigualdade ocorrida entre 2002 e 2012 – foram mais decisivos, portanto, que programas de transferência de renda e benefícios previdenciários. A expansão do trabalho formal também ampliou o acesso ao crédito, ferramenta que sustentou boa parte do crescimento econômico a partir de meados da década passada.

Declínio inevitável Agora, porém, parece difícil que o emprego com carteira resista à estagnação econômica, depois de ter aguentado com firmeza alguns anos de baixo crescimento do PIB. Segundo Hélio Zylberstajn, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, o que ainda segurava o mercado formal, em meio ao declínio da indústria, eram setores de baixa produtividade, como o comércio e os serviços. “Foi por isso que, durante um tempo, houve crescimento do emprego sem haver crescimento do PIB. Mas esse processo parou. Tudo leva a crer que teremos perda de empregos formais neste ano”, diz.

Rodrigo Leandro de Moura, pesquisador e professor do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, também vê risco de retração, dado o cenário de contenção de gastos do governo e alta de taxas de juros. “Vai ser um ano difícil, de forte ajuste do mercado de trabalho”, avalia. “Em 2014, houve um aprofundamento das demissões na indústria e isso se propagou um pouco para a construção civil. A expectativa para este ano é que o setor de serviços, o último que sustentava a geração de empregos formais, também passe a demitir.”

ESCOLARIDADE Para o professor de Economia Daniel Domingues dos Santos, da USP de Ribeirão Preto, a conjuntura econômica não é o principal fator por trás da freada do emprego formal. Para ele, a questão está mais ligada a um fenômeno de fundo: a evolução da escolaridade dos trabalhadores. Ele lembra que, a partir do governo Itamar Franco (1992-94), houve um expressivo aumento na inclusão escolar e no nível de escolaridade dos brasileiros, o que se refletiu no mercado formal.

“Para formalizar um trabalhador, a empresa precisa que ele seja produtivo o suficiente para compensar os encargos trabalhistas. Por isso, acredito que o que conduz a formalização é a produtividade, e esta é determinada pela escolaridade. Como a escolaridade já não cresce tanto, a formalização também perde força”, avalia.

Fonte: Gazeta do Povo

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