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Suíça não deve ajudar na investigação de dados do caso HSBC, diz grupo


Solicitar à Suíça os dados dos correntistas do caso HSBC é um erro, diz a coordenadora do projeto SwissLeaks, que reúne repórteres de 45 países para investigar contas mantidas no HSBC de Genebra.

O governo suíço, a quem o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) anunciou que fará pedidos formais de colaboração na investigação do caso, simplesmente não possui os dados desejados.

"Seria estranho pedir os dados do HSBC ao governo suíço, que processa Hervé Falciani, o técnico de informática que roubou os dados do HSBC", afirma Marina Walker, vice-diretora do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), que coordena o projeto SwissLeaks.

O projeto revelou como políticos, criminosos e empresários usam o banco na Suíça para ocultar recursos dos fiscos de seus países e deu origem a averiguações internacionais sobre as práticas do banco.

Fazer o pedido de cooperação à Suíça adia, na prática, o momento em que o governo poderá investigar detalhadamente os dados, já que a Suíça não os possui. O país processou Falciani, mas é incerto se e quando obterá os dados. O caminho mais garantido caso realmente se queira investigar com rapidez tais contas, segundo Walker, é procurar a França, que obteve os dados em 2010.

"O governo francês já compartilhou dados do HSBC com governos do mundo inteiro que os requisitaram", diz a jornalista. Até agora, US$ 1,36 bilhão em impostos sonegados foi repatriado pelos países que procuraram a cooperação francesa nos últimos cinco anos. A própria França recuperou US$ 286 milhões. A Bélgica, US$ 490 milhões.

Procurado pela Folha para esclarecer a estratégia de solicitar os dados à Suíça, o Ministério da Justiça não havia se pronunciado até a conclusão desta edição.

Cada país trabalha à sua maneira com os dados obtidos. No Reino Unido, por exemplo, o governo ofereceu desconto de até 90% no imposto devido pelos cidadãos pegos mantendo contas secretas. A Argentina solicitou os dados à França e os recebeu em setembro de 2014.

Há 8.667 brasileiros que possuíam contas no HSBC de Genebra, de acordo com os dados roubados por Falciani em 2008. O país é o quarto na concentração de clientes e nono na de recursos –US$ 7 bilhões estavam investidos lá.

O único jornalista brasileiro com acesso aos dados do SwissLeaks é Fernando Rodrigues, ex-colunista da Folha, que hoje mantém um blog no UOL. Ele participa do projeto desde seu início, em 2014.

Até agora, os esforços do governo brasileiro para investigar as contas foram pouco frutíferos. Autoridades brasileiras conhecem o caso desde o fim de 2014, quando Rodrigues apresentou ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) uma lista com 340 nomes de brasileiros que possuíam contas no HSBC de Genebra, para checar se havia indícios de crime.

O Coaf é o órgão do Ministério da Fazenda responsável por investigar lavagem de dinheiro e elisão de impostos. Os dados da consulta foram usados em relatório enviado pelo Coaf à Receita, vazado para a "Época" e a "IstoÉ Dinheiro" do final de semana.

Fonte: Folha de SP

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