Governo quer aumentar a pena para assaltos a bancos com uso de explosivos


Em meio a uma onda de ataques com explosivos de caixas eletrônicos em vários estados, o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional, na próxima semana, um projeto de lei que aumenta a pena para a prática do furto qualificado com uso de explosivo. A iniciativa tem apoio dos secretários estaduais de Segurança.

Pela proposta, a pena para o crime de furto qualificado com uso de explosivo, que atualmente varia de três a seis anos, seria equiparada à sanção aplicada ao roubo qualificado, com pena de seis a 12 anos de reclusão.

“Se houver acordo, o governo federal encaminhará o projeto ao Congresso, no início da semana que vem, com o compromisso do deputado Eduardo Cunha [presidente da Câmara] de incluí-lo na pauta [de votação] na próxima semana. Há uma possibilidade de consenso, porque já avançamos muito, discutimos os textos com os secretários anteriores. Há novos secretários, governos e temos que consultá-los”, disse Cardozo.

Além do endurecimento das penas, os secretários de seguranças estaduais avaliam que os bancos devem estender a todos os caixas eletrônicos de fácil acesso, principalmente aqueles instalados nas ruas, medidas de segurança, como o georreferênciamento e a instalação de dispositivo que mancha as notas de tinta e libera fumaça em caso de ataque.

Outra medida já anunciada pelo governo federal é a criação de um grupo de trabalho, com a participação do Ministério da Defesa, da Justiça e Secretarias Estaduais de Segurança, para discutir a atualização do decreto presidencial que regulamenta a fabricação e comercialização de material explosivo no país. Uma das propostas apresentadas pelos representantes dos estados é a proibição da fabricação das chamadas bananas de dinamite. A ideia, é que o artefato seja substituído gradualmente por um mecanismo eletrônico para provocar explosões.

Fonte: Contec com informações da Agência Brasil

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