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Nova fórmula a caminho


De acordo com o Tesouro Nacional, o déficit da Previdência Social em 2014 foi de R$ 56,685 bilhões

O governo federal terá duras batalhas nos próximos meses no Congresso. Além do pacote de medidas que pretende adotar com cortes nos benefícios trabalhistas, soma-se agora a determinação de acabar com fator previdenciário. O objetivo é adiar um pouco mais a aposentadoria dos trabalhadores. Na sua primeira entrevista concedida desde sua posse, o ministro Carlos Gabas disse à Agência Estado que o fator previdenciário é ruim pois não cumpre seu papel de retardar as aposentadorias. O plano do governo, segundo ele, é criar uma fórmula que faça isso. O aumento da expectativa de vida do brasileiro, segundo ele, justifica tal medida, pois a maioria das pessoas que se aposentam hoje recebem o benefício por 30 anos ou mais, o que acaba sendo insustentável para a Previdência Social. Gabas não é um neófito na área. É servidor de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e foi o primeiro servidor do órgão a se tornar ministro da Previdência Social. Filiado ao PT há mais de 25 anos, foi ministro da Previdência durante dez meses no último governo do ex-presidente Lula. O ministro diz que é contrário a uma reforma previdenciária defendida por parte da classe política. Segundo ele, o regime atual, se bem administrado, tem sustentabilidade. Ajustes como na questão de pensão por morte e auxílio-doença são necessários e não uma grande reforma previdenciária, acredita. O ponto-chave da questão da Previdência, enfatizou Gabas, é que nos últimos dez anos a expectativa de vida do brasileiro subiu 4,6 anos. "Não há sistema que aguente", desabafa o ministro. O fator previdenciário foi criado em 1999 durante o governo Fernando Henrique Cardoso, como forma de adiar as aposentadorias. É uma fórmula baseada no tempo de contribuição, expectativa de vida e na idade do trabalhador ao se aposentar. Na opinião do ministro, a melhor fórmula para retardar as aposentadorias seria, no momento, a 85/95; 85 anos para as mulheres e 95 para os homens. Isso significa que para uma mulher se aposentar seria preciso, somando-se sua idade com tempo de contribuição, se chegar a 85 anos, no mínimo. No caso dos homens, seria 95 anos. Um trabalhador com 60 anos de idade teria que ter 35 de contribuição previdenciária para conseguir o benefício (60 + 35 = 95). A fórmula a ser adotada, entretanto, ainda não está fechada, mas torna-se evidente que alguma medida nesse sentido será anunciada em breve. Os números da Previdência apontam para a necessidade de medidas fortes. De acordo com o Tesouro Nacional, o déficit da Previdência Social em 2014 foi de R$ 56,685 bilhões. A arrecadação líquida foi de R$ 337,5 bilhões enquanto que as despesas com benefícios atingiram no ano passado R$ 394,2 bilhões. No apagar das luzes de 2014 o governo publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram as regras da concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas. As medidas alteram regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência, aumentando o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro defeso dos pescadores artesanais, a pensão por morte e o auxílio-doença. Segundo o governo, as mudanças vão acarretar uma economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015. As novas regras para a concessão do abono salarial e do seguro-desemprego começam a valer no início de março. As medidas, entretanto, têm obrigatoriamente que passar pelo Congresso e o governo terá pela frente uma agenda pesada de negociações, inclusive com a sociedade civil e sobretudo com as centrais sindicais. É evidente que do jeito que as coisas andam, a Previdência Social terá problemas no futuro, mas é importante que o debate sobre as medidas a serem adotadas seja amplo e transparente. Afinal, o futuro do sistema previdenciário e a garantia do pagamento dos benefícios a milhões de atuais e futuros aposentados estão em jogo.

Fonte: Cruzeiro do Sul

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