#sindnews

6 de abr. de 2020
1 min

Mais de mil empresas se comprometem a não demitir na crise do coronavírus

Manifesto lançado na internet diz que empresas precisam ter responsabilidade social A tônica das mensagens empresariais desde o início da quarentena foi ameaça de corte, pedido de crédito e redução de imposto. Mas, discretamente, explodiu neste fim de semana um manifesto de companhias se comprometendo a não fazer demissões. Daniel Castanho, presidente do conselho da Ânima Educação, que abriu a iniciativa após conversar com algumas dezenas de empresários, afirma que, de sexta-

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6 de abr. de 2020
2 min

CPTM pode obrigar funcionários em grupo de risco a trabalhar, decide TST

Decisão liminar também desobriga estatal a fornecer álcool em gel e máscara aos trabalhadores A presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministra Maria Cristina Peduzzi, suspendeu em decisão proferida na última sexta-feira (3) liminares que mantinham afastados os trabalhadores e terceirizados da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) pertencentes a grupos de risco ao novo coronavírus. A decisão, que tem caráter liminar (provisório), também anula a obrigaç

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6 de abr. de 2020
1 min

CMN veda distribuição de resultados e aumento de remuneração de administradores de bancos

Objetivo é evitar que recursos importantes para a manutenção do crédito sejam utilizados durante crise O Conselho Monetário Nacional (CMN) proibiu temporariamente a distribuição de lucros e o aumento da remuneração de administradores dos bancos. O objetivo é evitar que recursos importantes para a manutenção do crédito, em meio à pandemia da Covid-19, sejam utilizados. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (6) e tem validade até 30 de setembro. Segundo a resolução, banco

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6 de abr. de 2020
3 min

Para 76%, as pessoas devem ficar em casa, diz Datafolha

Brasileiro quer manter isolamento nos moldes atuais contra coronavírus O brasileiro quer manter o isolamento social nos moldes atuais para fazer frente ao coronavírus, ao contrário do que tem defendido o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). É o que mostra pesquisa Datafolha, que apontou maioria sólida em favor de que as pessoas fiquem em casa para impedir que o vírus se espalhe, mesmo que isso signifique prejudicar a economia e causar desemprego. Defendem essa visão 7

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6 de abr. de 2020
1 min

Óbitos em São Paulo pelo novo coronavírus triplicaram em uma semana

Os óbitos relacionados ao novo coronavírus no estado de São Paulo triplicaram em apenas uma semana. Na última sexta-feira (27), o estado contabilizava 68 mortes. No domingo (29), o número já havia saltado para 98. Hoje (3), no balanço mais recente divulgado pela secretaria, o estado identificou 219 pessoas que morreram por complicações relacionadas à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Os casos confirmados também tiveram crescimento, quadruplicando: passaram de 1.

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6 de abr. de 2020
2 min

Brasil registra 11.130 casos de covid-19 e 486 mortes

O Ministério da Saúde divulgou, na tarde de hoje (05), os números atualizados do novo coronavírus. De acordo com a pasta, o número de infectados, no momento, é de 11.130. Isso representa um aumento de 852 casos em relação ao balanço divulgado ontem (4). O número de mortes é de 486. Foram 54 mortes nas últimas 24 horas. A taxa de letalidade do vírus no Brasil é de 4,2%. O estado de São Paulo ainda concentra o maior número de casos (4.620) e também o maior número de mortes (275

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3 de abr. de 2020
4 min

Trabalhador com contrato suspenso deverá pagar mais ao INSS e com boleto

Especialistas dizem que mudanças tendem a prejudicar o segurado Os trabalhadores que tiverem redução salarial ou contratos suspensos durante a pandemia do coronavírus passam a ter uma regra de contribuição previdenciária diferente da aplicada normalmente. As mudanças tendem a prejudicar o segurado, dizem especialistas. No caso de suspensão do contrato, o funcionário receberá uma ajuda emergencial, sem desconto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Se quiser evitar a

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3 de abr. de 2020
2 min

Auxílio a trabalhador com jornada reduzida só compensa para quem tem salário baixo

Perda na renda pode ser de 5%, para quem ganha até R$ 1.600, e de até 49%, para quem ganha R$ 6.000 A medida provisória que permite a redução de jornadas e salários de trabalhadores formais por até três meses terá proporcionalmente pouco ou nenhum impacto na renda mensal de pessoas com remuneração mais baixa. Criada como uma das ações para preservar a renda e os empregos na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, a medida permitirá reduções de 25%, 50% ou de 70% da

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3 de abr. de 2020
3 min

Ministério da Saúde cadastra médicos veterinários e mais 13 categorias para combater coronavírus

O Ministério da Saúde publicou uma portaria que determina o cadastro de profissionais de 14 categorias da área da saúde para realizar capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2). Médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, profissionais de educação física e até veterinários foram con

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3 de abr. de 2020
9 min

Home office e direitos trabalhistas: o que diz a CLT sobre as obrigações dos funcionários e empresas

Com o avanço da pandemia do coronavírus, o período de quarentena vem se estendendo e muitos profissionais seguem trabalhando remotamente de casa, no home office. No entanto, uma série de dúvidas podem surgir em meio a esse momento turbulento em que muitos trabalhadores foram realocados em casa de forma emergencial. O InfoMoney entrou em contato com advogados trabalhistas para responderem quais são os direitos e deveres dos funcionários e das empresas durante o home office, in

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3 de abr. de 2020
4 min

MP 936 põe pessoas com medo para negociarem, diz associação de magistrados

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou uma nota oficial hoje na qual manifesta preocupação com a MP 936 que permite a empresas reduzir salários e suspender contratos durante a pandemia do novo coronavírus. “Em momento de alta fragilidade, pelas incertezas sociais e econômicas, colocar pessoas com medo para negociarem sozinhas. Isso não é negociação. Será sempre imposição”, disse a presidente da associação, Noemi Porto. A MP 936, publi

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3 de abr. de 2020
2 min

Coronavírus: trabalhadores do grupo de risco devem ficar em casa

Negociação entre a COE e o banco espanhol garante medidas de segurança para trabalhadores Após negociação com a Comissão de Organização dos Empregados (COE), o Santander garantiu que bancários do grupo de risco ficarão em casa enquanto durar a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Consideram-se pertencentes ao grupo de risco trabalhadores acima de 60 anos, diabéticos, hipertensos, cardíacos, asmáticos, gestantes, pessoas em tratamento contra câncer ou com qualquer doença

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2 de abr. de 2020
1 min

Movimento sindical pede a suspensão dos processos seletivos e a interrupção dos prazos processuais i

Sindicatos de todo o Brasil receberam denúncias de instabilidade nas ferramenta eletrônicas Depois de receber inúmeras denúncias dos empregados da Caixa de inviabilidade para se inscreverem nos processos seletivos abertos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), através da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa Econômica Federal (CEE/Caixa), pede a suspensão dos processos seletivos internos e a interrupção dos prazos processuais dos process

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2 de abr. de 2020
2 min

CMN autoriza BC a conceder empréstimos a bancos com letras financeiras

Expectativa é que a iniciativa injete R$ 670 bilhões na economia O CMN (Conselho Monetário Nacional) autorizou, nesta quinta-feira (2), que o Banco Central conceda empréstimos aos bancos tomando letras financeiras como garantia. A medida já tinha sido anunciada pela autoridade monetária e tem o objetivo de dar liquidez aos bancos em meio a turbulências geradas pela crise da Covid-19. Liquidez é a facilidade com que um ativo financeiro pode ser convertido em dinheiro. Quanto m

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2 de abr. de 2020
2 min

Mesmo sem publicar, Bolsonaro diz que auxílio emergencial começa a ser pago na próxima semana

MP libera até R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (2) que os pagamentos do benefício de R$ 600 para os informais afetados pela crise do novo coronavírus deve começar na semana que vem. A intenção da ajuda é amenizar o impacto econômico do Covid-19 sobre a situação financeira da população que perdeu ou teve sua renda reduzida. "Está a todo vapor. Semana que vem começa a pagar", disse Bols

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2 de abr. de 2020
3 min

MP que autoriza corte de salário de até 100% tem trecho inconstitucional, dizem advogados; entenda

Principal problema é a possibilidade de as empresas reduzirem salários e jornadas por meio de acordo individual O texto da MP (Medida Provisória) 935, que autoriza o corte de salários e jornadas de trabalhadores em até 100%, contém um trecho inconstitucional e outros potencialmente ilegais, segundo advogados ouvidos pela reportagem. O principal problema é a possibilidade, instituída pela MP, de as empresas reduzirem salários e jornadas de trabalho por meio de acordo individua

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2 de abr. de 2020
1 min

Governo do Distrito Federal amplia isolamento social até o dia 5 de maio

O isolamento social no Distrito Federal será prorrogado até o dia 3 de maio. A decisão foi publicada, em decreto do governador Ibaneis Rocha, em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (1). Segundo o chefe do executivo, a medida visa conter a proliferação de casos de Covid-19, já que há uma previsão oficial do Ministério da Saúde de um pico nacional do número de novos registros em meados de abril. O novo decreto também flexibiliza o funcionamento do comércio destina

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2 de abr. de 2020
1 min

Governo prorroga entrega da declaração do Imposto de Renda para 30 de junho

O secretário da Receita Federal, José Tostes, anunciou nessa quarta-feira (1º), que o governo vai adiar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020 devido à pandemia da Covid-19 do dia 30 abril para 30 de junho. "Esse prazo venceria no próximo dia 30 de abril e está sendo prorrogado para entrega no dia 30 de junho. Portanto, prorrogação por dois meses do prazo de entrega das pessoas físicas", afirmou o secretário. Tostes anunciou ainda que o governo vai z

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1 de abr. de 2020
1 min

Medida de Doria causa onda de demissão, segundo sindicato de serviço terceirizado

Prodesp, que administra o Poupatempo, diz que orientou empresas a não demitir A decisão do governo Doria de suspender parte dos contratos de prestação de serviços terceirizados abre uma onda de demissões, segundo Vander Morales, presidente do Sindeprestem (sindicato do setor). A Prodesp, que administra o Poupatempo, um dos focos das demissões, diz que orientou as empresas a não demitir. Quando se queixam da medida de Doria, empresários do setor o comparam com Bruno Covas. A p

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1 de abr. de 2020
4 min

Projeto pretende congelar aluguel de quem sofrer cortes de salário por crise do coronavírus

Flexibilizações vão desde arrendamentos agrários até devolução de mercadorias e práticas anticorrenciais O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, preparou um projeto de lei encampado pelo Senado para suspender desde o pagamento de aluguéis até a devolução de mercadorias adquiridas pela internet durante a pandemia do coronavírus. O projeto foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) nesta terça-feira (31), terá relatoria de Simone Tebet (MDB-MS

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